DECRETO Nº130, DE 09 DE ABRIL DE 2025.
Regulamenta o Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida Luziânia, Lei Municipal nº 4.620, de 20 de dezembro de 2023 e Lei Municipal nº 4.639 de 15 de março de 2024, sobre a concessão de subvenção econômica a título de contrapartida financeira as operações de crédito com recurso do fundo de garantia de tempo de serviço FGTS, firmada com pessoas físicas no âmbito do programa da área dehabitação popular com recursos oriundos do Orçamento Geral da União.
DECRETO № 129, DE 08 DE ABRIL DE 2025.
Declara de utilidade pública os imóveis elencados para fins de desapropriação, visando à construção de uma ponte interligando o Município de Cidade Ocidental/GO e o Município de Luziânia/GO, e dá outras providências.
DECRETO № 128, DE 08 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação dos representantes Conselheiros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE.
DECRETO Nº127, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
Designa o Superintendente Municipal de Trânsito de Luziânia-GO, como Gestor da Superintendência Municipal de Trânsito – SMT.
DECRETO Nº126, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Diretor e Administrativo do Fundo Especial e Administrativo do Corpo de Bombeiros – FEMBOM.
DECRETO Nº125, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
Designa o Superintendente Municipal IPASLUZ- Previdência de Luziânia-GO, como Gestor do IPAZLUZ-PREVIDÊNCIA.
DECRETO Nº124, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
Designa o Superintendente Municipal IPASLUZ – Saúde de Luziânia-GO, como Gestor do IPAZLUZ SAÚDE.
DECRETO Nº123, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
Designa o Secretário Municipal de Saúde do Município de Luziânia-GO como Gestor do Fundo Municipal de Saúde – FMS.
DECRETO Nº122, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
Designa a Secretária Municipal de Educação do Município de Luziânia-GO, como Gestora do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
DECRETO Nº120, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
Designa Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.
