DECRETO Nº009, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
Torna sem efeito as exonerações dispostas no Decreto nº001, de 1º de janeiro de 2025, do seguintes servidores – ESTEFANYE RIBEIRO DE LIMA, KARLA FERREIRA DOS SANTOS,SAMUEL MENDES GOUVEA,TATIELLY DOS SANTOS ISSA,WALLYSSON AYLAN SOARES MEIRELES,WELTER VINICIUS MAGALHAES ALVES E KÊMELLIN BATISTA DA SILVA VIEIRA.
DECRETO Nº008, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público – CREUSA DAS NEVES.
DECRETO Nº006, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a retificação do artigo 1º, do Decreto nº376 de 16 de dezembro de 2024.
DECRETO Nº007, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
Torna sem efeito as exonerações dispostas no Decreto nº001, de 1º de janeiro de 2025, dos seguintes servidores – ANTONIA SIQUEIRA DOS SANTOS e DANIELLE DE FREITAS LOPES.
DECRETO Nº005, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
Fixa calendário dos feriados no ano de 2025, para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração direta e autárquica do Poder Executivo Municipal.
DECRETO Nº004, DE 1º DE JANEIRO DE 2025.
Tornar sem efeito as exonerações dispostas no Decreto nº 001 de 1º de janeiro de 2025, dos seguintes servidores.
DECRETO Nº003, DE 1º DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
DECRETO Nº002, DE 1º DE JANEIRO DE 2025.
Torna sem efeito as exonerações dispostas no Decreto nº 001 de 1º de janeiro de 2025, dos seguintes servidores.
DECRETO Nº001, DE 1º DE JANEIRO DE 2025.
Faz revogação dos atos que especifica.
DECRETO Nº380, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
Atualiza a tabela planta de valores venais para efeito de incidência de IPTU para o exercício de 2025.