DECRETO Nº 073, DE 04 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 072, DE 04 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 071, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 070, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
Regulamenta o valor da concessão de subvenção econômica no âmbito do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida Luziânia, instituído pela Lei Municipal nº 4.620, de 20 de dezembro de 2023, e alterado pela Lei Municipal nº 4.639, de 15 de março de 2024, regulamentado pelos Decretos Municipais nº 111, de 15 de abril de 2024, […]
DECRETO Nº 069, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público 001/2022 e dá outras providências.
DECRETO Nº 068, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO N° 067, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4, conforme legislação aplicada ao tema.
DECRETO N° 066, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
Altera o Anexo I do Plano de Contratações Anual – PCA/2026, regulamentado pelo Decreto nº 181, de 30 de maio de 2025.
DECRETO Nº 065, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 064, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.