DECRETO Nº 005, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Fixa o calendário dos feriados no ano de 2026, para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração direta e autárquica do Poder Executivo Municipal.
DECRETO Nº 004, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre cessão de servidor.
DECRETO Nº 003, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre cessão de servidor.
DECRETO Nº 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre cessão de servidor.
DECRETO Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
Fixa o calendário dos feriados no ano de 2026, para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração direta e autárquica do Poder Executivo Municipal.
DECRETO N° 428, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre cessão de servidor.
DECRETO Nº 427, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
Fixa o calendário dos feriados no ano de 2026, para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração direta e autárquica do Poder Executivo Municipal.
DECRETO Nº 426, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre aprovação de loteamento aberto, denominado loteamento Residencial Villa Real.
DECRETO N° 425, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
Altera o Anexo I do Plano de Contratações Anual – PCA/2025, regulamentado pelo Decreto nº 187, de 29 de maio de 2024.
DECRETO N° 424, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre cessão de servidor.
