DECRETO Nº159, DE 21 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº158, DE 07 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor público – JAQUELINE APARECIDA DOS SANTOS CRISTÓVÃO.
DECRETO Nº157, DE 06 DE MAIO DE 2025.
Regulamenta o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento da Taxa Municipal de Resíduos Sólido – TMRS para lotes sem edificações e as glebas urbanas no município de Luziânia e dá outras providências.
DECRETO Nº156, DE 06 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº155, DE 06 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº154, DE 06 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº153, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
Altera o Anexo I do Plano de Contratações Anual – PCA/2025, regulamentado pelo Decreto Nº187, de 29 de maio de 2024.
DECRETO Nº152, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar do Município de Luziânia, e dá outras providências.
DECRETO Nº151, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre a exoneração de Conselheiro Tutelar do Município de Luziânia, por cassação de mandato, e dá outras providências.
DECRETO Nº150, DE 28 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025, nas repartições públicas municipais de Luziânia – GO.
