DECRETO N° 264, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO N° 263, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
Torna sem efeito exoneração disposta no Item III, do Decreto nº 244, de 1º de agosto de 2025.
DECRETO N° 262, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre cessão de servidor.
DECRETO N° 261, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, na forma que especifica e dá outras providências.
DECRETO N° 260, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação da Composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente COMDEMA e dá outras providências.
DECRETO N° 259, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de agente de contratação, comissão de contratação, pregoeiro e equipe de apoio, para conduzir os atos de licitações e contratações municipais derivadas da lei federal n° 14.133/2021, e dá outras providências.
DECRETO N° 258, DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão para Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos Municipais.
DECRETO N° 257, DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público 001/2022 e dá outras providências.
DECRETO N° 256, DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO N° 255, DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de representantes titulares e suplentes dos órgãos municipais para compor o Comitê de Coordenação Municipal de Enfrentamento a Violência Contra Mulher.