DECRETO Nº 266, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.
Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no âmbito do Município de Luziânia, em razão do encerramento do Termo de Colaboração nº 01/2022 e a necessidade contratação emergencial para continuidade dos serviços essenciais de saúde.
DECRETO N° 265, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre retificação do Decreto n° 225, de 21 de julho de 2025.
DECRETO N° 264, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO N° 263, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
Torna sem efeito exoneração disposta no Item III, do Decreto nº 244, de 1º de agosto de 2025.
DECRETO N° 262, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre cessão de servidor.
DECRETO N° 261, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, na forma que especifica e dá outras providências.
DECRETO N° 260, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação da Composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente COMDEMA e dá outras providências.
DECRETO N° 259, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de agente de contratação, comissão de contratação, pregoeiro e equipe de apoio, para conduzir os atos de licitações e contratações municipais derivadas da lei federal n° 14.133/2021, e dá outras providências.
DECRETO N° 258, DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão para Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos Municipais.
DECRETO N° 257, DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público 001/2022 e dá outras providências.
