DECRETO Nº 393, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação da Composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente COMDEMA e dá outras providências.
DECRETO Nº 392, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre descaucionamento de lotes dados como garantia de Execução de Obras de Infraestrutura no Loteamento Fechado Portal das Águas, neste município.
DECRETO Nº 391, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 390, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
DECRETO Nº 389, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de conselheiro tutelar motivada por Processo Administrativo Disciplinar.
DECRETO Nº 388, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 387, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 386, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 385, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 384, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
Torna sem efeito o Item IV do Decreto nº 359, de 06 de novembro de 2025.