DECRETO N° 355, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
Altera o Anexo I do Plano de Contratações Anual – PCA/2025, regulamentado pelo Decreto nº 187, de 29 de maio de 2024.
DECRETO Nº 354, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
PORTARIA SMS Nº 425, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
DECRETO Nº 353, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre aprovação de loteamento denominado Loteamento INDUSTRIAL VIA SUL.
DECRETO Nº 352, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre aprovação de loteamento fechado, denominado Loteamento Fechado RESIDENCIAL RESERVA SUL.
DECRETO Nº 351, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.
Torna sem efeito os Decretos nº 349 e 350, de 28 de outubro de 2025.
DECRETO Nº 350, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre aprovação de loteamento fechado, denominado Loteamento INDUSTRIAL VIA SUL.
DECRETO Nº 349, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre aprovação de loteamento fechado, denominado Loteamento Fechado RESIDENCIAL RESERVA SUL.
DECRETO Nº 348, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público.
DECRETO Nº 347, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
