Arquivos Decretos Municipais - Página 41 de 90 - Prefeitura Municipal de Luziânia

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DECRETO 658

31 de dezembro de 2021 Nenhum comentário

FIXA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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DECRETO-658-Tabela-de-Feriados-do-calendario-de-2022 Baixar

DECRETO 660

30 de dezembro de 2021 Nenhum comentário

CANCELA EMPENHO DE RESTOS A PAGAR NO CORRENTE EXERCÍCIO

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DECRETO 659

30 de dezembro de 2021 Nenhum comentário

CANCELA EMPENHO DE RESTOS A PAGAR NO CORRENTE EXERCÍCIO

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DECRETO 657

29 de dezembro de 2021 Nenhum comentário

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 212-A, DA CF/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO 657/21

28 de dezembro de 2021 Nenhum comentário

Regulamenta o disposto no artigo 212-A, XI, da CF/88 e dá outras providências.

DECRETO-657-REGULAMENTA-O-COMPLEMENTO-CONSTITUCIONAL-DO-FUNDEB-1 Baixar

DECRETO 656/21

20 de dezembro de 2021 Nenhum comentário

PRORROGA O DECRETO 627/21 QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, FEIRAS, ESTABELECIMENTOS, SERVIÇOS, ENTRE OUTROS, DISCIPLINA SOBRE AULAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DURANTE A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA

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