DECRETO 019
20 de janeiro de 2022
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Torna sem efeito o Decreto Nº 016 de janeiro de 2022.
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Torna sem efeito o Decreto Nº 016 de janeiro de 2022.
Dispõe sobre o funcionamento do comércio, feiras, estabelicimentos, serviços, entre outros, discíplina sobre as aulas da Rede Municípal de Educação e regulamenta a fiscalização durante a emergência em saúde pública em decorrência da pandemia do COVID – 19, no âmbito do município de Luziânia/GO.
Altera a Comissão criada pelo Decreto Nº 008, de 11 de janeiro de 2022.
Concede Prorrogação de Cessão de Servidor Efetivo.
Torna sem efeito o Decreto Nº 012 de 14 de janeiro de 2022 .
Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
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