DECRETO N° 113, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Altera o Anexo I do Plano de Contratações Anual – PCA/2026, regulamentado pelo Decreto nº 181, de 30 de maio de 2025.
DECRETO Nº 112, DE 30 DE MARÇO DE 2026
Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público 001/2022 e dá outras providências.
DECRETO Nº 111, DE 27 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 02 de abril de 2026, véspera da Sexta-feira Santa, nas repartições públicas municipais de Luziânia – GO.
DECRETO N° 110, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 109, DE 24 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 108, DE 24 DE MARÇO DE 2026
Torna sem efeito exoneração de servidor disposta no inciso V, art. 1º, do Decreto nº 072, de 04 de março de 2026.
DECRETO Nº 107, DE 23 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 106, DE 20 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a alteração na composição do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
DECRETO Nº 105, DE 20 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a revogação do Art. 1º, item I. do Decreto n° 398, de 03 de dezembro de 2025.
DECRETO Nº 104, DE 20 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.