DECRETO GAP Nº 316
Dispõe sobre exoneração de servidor público ANTONIO XAVIER DE OLIVIERA, ANTONIO JUNIO COSTA DE CARVALHO, BENEDITA CRUZ ARAÚJO, KILDSON MICHEL PERES DO NASCIMENTO, JUSCELIA RODRIGUES XAVIER E GABRIEL HENRIQUE ALVES E SILVA.
DECRETO GAP Nº 315
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público JESLEY AUGUSTO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE.
DECRETO GAB Nº 310
Dispõe sobre nomeação de servidor público NIXON SOUZA LEITE.
DECRETO GAB Nº 309
Dispõe sobre prorrogação de cessão da servidora BRÍGIDA SEVERINO DE SOUZA.
DECRETO GAB Nº 308
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor ARLEIDE OLIVEIRA DE RIVOREDO, ADÉLIA MARIA SALOMÃO, LUZINETE ABUD DO NASCIMENTO E ZÉLIA SOARES BOTELHO.
DECRETO GAB Nº 307
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor ANTÔNIO FERNANDO RORIZ DE LIMA.
DECRETO GAB Nº 306
Dispõe sobre revogação do inciso II do art. 2° do Decreto n° 287, de 26 de outubro de 2023.
Decreto GAB Nº 305
Dispõe sobre retificação no Item VIII do Art. 1º, do Decreto n° 295, de 10 de novembro de 2023.
Decreto GAB Nº 304
Torna sem efeito o item II, do art. 1º do Decreto nº 292, de 10 de novembro de 2023, que dispõe sobre a exoneração de servidores.
DECRETO GAB Nº 303
Dispõe sobre nomeação de servidor público SELMA ALVES FERREIRA.