DECRETO GAP Nº 001
Dispõe sobre retificação no anexo do Decreto nº 336, de 28 de dezembro de 2023.
DECRETO GAP N° 336
Fixa o calendário dos feriados e pontos facultativos para os órgãos e as entidades da administração direta e autárquica do Poder Executivo Municipal.
DECRETO GAP Nº 335
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor SÍLVIO CÉZAR PINTO PINHEIRO.
DECRETO GAP Nº 334
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor SANDRA ROQUE DE MIRANDA.
DECRETO GAP Nº 333
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor PATRÍCIA APARECIDA JOSÉ.
Decreto GAP Nº 332
Acrescenta dispositivo ao Decreto n° 331, de 21 de dezembro de 2023 que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências.
DECRETO GAP Nº 331
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, na forma que especifica e dá outras providências.
DECRETO GAP Nº 330
Dispõe sobre alteração no Decreto nº 232/2023, relativo a substituição de membro que compõe a Comissão de Regularização Fundiária do Município de Luziânia – GO, criada através do Decreto nº 337/2022.
DECRETO GAP N° 325
Aprova o Plano de Contratações Anual – PCA do exercício financeiro de 2024 no âmbito da administração pública municipal direta e indireta.
DECRETO GAP Nº 323
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n° 9 322, de 11 de dezembro de 2023 que atualiza a tabela planta de valores venais para efeito de incidência de IPTU e dá outras providências.