DECRETO GAB Nº 307
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor ANTÔNIO FERNANDO RORIZ DE LIMA.
DECRETO GAB Nº 306
Dispõe sobre revogação do inciso II do art. 2° do Decreto n° 287, de 26 de outubro de 2023.
Decreto GAB Nº 305
Dispõe sobre retificação no Item VIII do Art. 1º, do Decreto n° 295, de 10 de novembro de 2023.
Decreto GAB Nº 304
Torna sem efeito o item II, do art. 1º do Decreto nº 292, de 10 de novembro de 2023, que dispõe sobre a exoneração de servidores.
DECRETO GAB Nº 303
Dispõe sobre nomeação de servidor público SELMA ALVES FERREIRA.
DECRETO GAB Nº 302
Dispõe sobre nomeação de servidor público VINICIUS GOMES PEREIRA.
DECRETO GAB Nº 301
Dispõe sobre nomeação de servidor público WAGNER DOS SANTOS BRITO E CRISTIANE ALMEIDA DOURADO.
DECRETO GAB Nº 300
Dispõe sobre exoneração de servidor público LUIS CESAR CARDOSO.
DECRETO GAB Nº 299
Dispõe sobre exoneração de servidor público KELLY CRISTINA SOARES PEGADO DE ARAUJO.
DECRETO GAB Nº 298
Dispõe sobre exoneração de servidor público JOANA CAROLINA NICOLAU COSTA.