DECRETO GAP N°137, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público 001/2022 e dá outras providências.
DECRETO GAP N°136, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
Torna sem efeito o item XXXIX, do art.1°, do Decreto n°120, de 22 de abril de 2024, que dispõe sobre nomeação de servidor.
DECRETO GAP N°135, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre nomeação da composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA e dá outras providências – DANIEL RODRIGUES DE QUEIROZ NETO, MILENA ALVES COUTINHO, MARCOS DE ARAUJO MELO, PAULO CRISTIANO ALMEIDA ROCHA, CÉLIA CHAVES FREITAS DOS SANTOS, CÁSSIO JUNIOR PEREIRA DIANA, NILTON CÉSAR MEIRELES, JOSÉ JOAQUIM NASÁRIO, JOÃO BATISTA DA CUNHA, […]
DECRETO GAP N°134, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre alteração na composição da Comissão da Junta Administrativa de Recursos Fiscais – JARF, criada através do Decreto n°472/2021 – MÁRIO LÚCIO DA SILVA, EDUARDO NUNES DA SILVEIRA, ADELSON MARTELI, WOLNEI JOSE DOURADO E MARCOS AURELIO GOMES CURADO.
DECRETO GAP Nº133, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe alteração na composição da Comissão da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, criada através do Decreto nº 471/2021 – MÁRLUCIA DE OLIVEIRA SOUZA, HILDETE CABRAL BRAZ, GRAZIELA MESQUITA VAZ, EUNICE GOMES CURADO, ELISABETE GOMES CURADO MEIRELES E NILVÂNIA GOMES DOS SANTOS ANDRADE.
DECRETO GAP Nº132, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre nomeação de servidor – GENIVAL GONÇALVES BARBOSA E ADRIANA DE ALCANTRA SILVA
DECRETO GAP Nº131, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre nomeação de servidor – BIANCA EVELYN SILVA VERAS.
DECRETO GAP Nº130, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre nomeação de servidor – BEATRIZ GONÇALVES DE OLIVEIRA.
DECRETO GAP Nº129, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre nomeação de servidor – ANDRE WELLINGTON GOMES SARAIVA MIRANDA, ARLEIDE SOUZA CARMEIRO, CAROLINE COSTA ALA, KEMELLIN BATISTA DA SILVA VIEIRA, LUIZ CARLOS NEVES JUNIOR, MARIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA, RAFAEL AVELAR NUNES, SARAH LARISSA DE OLIVEIRA DUTRA ALVES, SONIA IZABEL MARTINS DE OLIVEIRA MELO, THAIS MARIA BATISTA MARQUES DEMETRIO E RAQUEL DURAES SOARES MAGALHÃES.
DECRETO GAP N°128, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público – GUILHERME OLIVEIRA MATOS, ITALO GILVANI MEIRELES E IVAN DE OLIVEIRA COUTO.