DECRETO GAP Nº069, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
Altera o Anexo I do Plano de Contratações Anual – PCA/2024, regulamentado pelo Decreto Nº325, de 19 dezembro de 2023.
DECRETO GAP Nº068, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor público – CINTIA FERREIRA MARQUES.
DECRETO GAP Nº067, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor público – VICTORIA ALVES ABREU.
DECRETO GAP Nº066, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
Declara a situação de emergência em saúde pública no Município de Luziânia em razão do cenário epidemiológico de Doenças Infecciosas Virais – 1.5.1.1.0 – Arboviroses e dá outras providências.
DECRETO GAP Nº065, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre retificação no Decreto nº036, de 01 de fevereiro de 2024 – ELISA GONÇALVES PEREIRA CAIXETA.
DECRETO GAP Nº064, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
Altera o Anexo I do Plano de Contratações Anual PCA/2024, regulamentado pelo Decreto Nº325, de 19 de dezembro de 2023.
DECRETO GAP Nº063, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor público – RAFAEL DE SOUZA RORIZ.
DECRETO GAP Nº062, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre a criação do Gabinete de Crise para enfrentamento às Emergências em Saúde Pública-ESP.
DECRETO GAP Nº057, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor público – BRENO ALVES DOS SANTOS.
DECRETO GAP Nº061, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre alteração da denominação da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude.