DECRETO GAP N°134, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre alteração na composição da Comissão da Junta Administrativa de Recursos Fiscais – JARF, criada através do Decreto n°472/2021 – MÁRIO LÚCIO DA SILVA, EDUARDO NUNES DA SILVEIRA, ADELSON MARTELI, WOLNEI JOSE DOURADO E MARCOS AURELIO GOMES CURADO.
DECRETO GAP Nº133, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe alteração na composição da Comissão da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, criada através do Decreto nº 471/2021 – MÁRLUCIA DE OLIVEIRA SOUZA, HILDETE CABRAL BRAZ, GRAZIELA MESQUITA VAZ, EUNICE GOMES CURADO, ELISABETE GOMES CURADO MEIRELES E NILVÂNIA GOMES DOS SANTOS ANDRADE.
DECRETO GAP Nº132, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre nomeação de servidor – GENIVAL GONÇALVES BARBOSA E ADRIANA DE ALCANTRA SILVA
DECRETO GAP Nº131, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre nomeação de servidor – BIANCA EVELYN SILVA VERAS.
DECRETO GAP Nº130, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre nomeação de servidor – BEATRIZ GONÇALVES DE OLIVEIRA.
DECRETO GAP Nº129, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre nomeação de servidor – ANDRE WELLINGTON GOMES SARAIVA MIRANDA, ARLEIDE SOUZA CARMEIRO, CAROLINE COSTA ALA, KEMELLIN BATISTA DA SILVA VIEIRA, LUIZ CARLOS NEVES JUNIOR, MARIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA, RAFAEL AVELAR NUNES, SARAH LARISSA DE OLIVEIRA DUTRA ALVES, SONIA IZABEL MARTINS DE OLIVEIRA MELO, THAIS MARIA BATISTA MARQUES DEMETRIO E RAQUEL DURAES SOARES MAGALHÃES.
DECRETO GAP N°128, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público – GUILHERME OLIVEIRA MATOS, ITALO GILVANI MEIRELES E IVAN DE OLIVEIRA COUTO.
DECRETO GAP N°127, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor público – VINICIUS GONÇALVES MEIRELES E MAILA BRAZ GOMES AGUIAR.
DECRETO GAP N°126, DE 22 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público – KELLEN DE MELO VALIM.
DECRETO GAP N°125, DE 22 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre nomeação de servidor público – SAMUEL DI LUCCA DOS SANTOS FREITAS.