DECRETO Nº 293, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 292, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e instituição de servidão administrativa em favor da Saneamento de Goiás S/A SANEAGO, as áreas que especifica.
DECRETO Nº 291, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de agente de contratação, comissão de contratação, pregoeiro e equipe de apoio, para conduzir os atos de licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.
DECRETO Nº 290, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público.
DECRETO N° 289, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
Altera o Anexo I do Plano de Contratações Anual – PCA/2025, regulamentado pelo Decreto nº 187, de 29 de maio de 2024.
DECRETO Nº 288, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, na forma que especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 286, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 287, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre retificação do Decreto n° 269, de 21 de agosto de 2025.
DECRETO Nº 285, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 284, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.
Torna sem efeito exoneração disposta no Item II, do Decreto nº 277, de 21 de agosto de 2025.
