DECRETO Nº 008, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre cessão de servidor.
DECRETO N° 007, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS, do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.
DECRETO Nº 006, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Luziânia, em substituição temporária, e dá outras providências.
DECRETO Nº 005, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Fixa o calendário dos feriados no ano de 2026, para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração direta e autárquica do Poder Executivo Municipal.
DECRETO Nº 004, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre cessão de servidor.
DECRETO Nº 003, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre cessão de servidor.
DECRETO Nº 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre cessão de servidor.
DECRETO Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
Fixa o calendário dos feriados no ano de 2026, para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração direta e autárquica do Poder Executivo Municipal.
DECRETO N° 428, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre cessão de servidor.
DECRETO Nº 427, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
Fixa o calendário dos feriados no ano de 2026, para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração direta e autárquica do Poder Executivo Municipal.