DECRETO GAP N°196, DE 12 DE JUNHO DE 2024

Dispõe sobre exoneração de servidor público – JEAN SOUZA DE JESUS, MARA RUBIA SOUZA VIEIRA, PAULO CEZAR DE CAMPOS, TATIANA DANTAS NEVES SOARES, UESLEI BRAGA DE SOUZA, DAGMAR ALVES DE HOLANDA, ANGELA MARIA DE SOUZA RODRIGUES E ARTHUR ALEXANDRE SOUARES DE ARAUJO.

DECRETO GAP N°187, DE 29 DE MAIO DE 2024.

Aprova o Plano de Contratações Anual – PCA do exercício financeiro de 2025 no âmbito da administração pública municipal direta e indireta e determina os parâmetros para seu gerenciamento e execução.

DECRETO GAP N°186, DE 28 DE MAIO DE 2024.

Torna sem efeito o Decreto n°112, de 17 de abril de 2024, que dispõe sobre alteração na composição da Comissão que concede transporte gratuito às pessoas que possuem deficiência física sensorial ou mental.

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