DECRETO Nº001, DE 1º DE JANEIRO DE 2025.
Faz revogação dos atos que especifica.
DECRETO Nº380, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
Atualiza a tabela planta de valores venais para efeito de incidência de IPTU para o exercício de 2025.
DECRETO Nº379, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre descaucionamento de lotes dados como garantia de Execução de Obras de Infraestrutura no Loteamento Fechado Portal das Águas, neste município.
DECRETO Nº378, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
Altera o Anexo I do Plano de Contratações Anual – PCA/2024, regulamentado pelo Decreto nº325, de 19 de dezembro de 2023.
DECRETO Nº377, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
Decreta luto oficial no Município de Luziânia em virtude do falecimento do senhor – GILMAR RIBEIRO.
DECRETO Nº376, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre cessão de servidores – ELIANE CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA RODRIGUES E MARCÍLIO PINTO DO NASCIMENTO.
DECRETO Nº375, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre cessão de servidor – ANTÔNIO FERNANDO RORIZ DE LIMA.
DECRETO Nº374, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público – RAQUEL LOPES DOS SANTOS.
DECRETO Nº373, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidores públicos – DANIELLE PERONICO LIMA, MATEUS DUARTE COELHO E SIDNEI LUCAS GOMES DE JESUS.
DECRETO Nº372, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre nomeação de servidor público – SELMA PEREIRA BATISTA.