DECRETO Nº005, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
Fixa calendário dos feriados no ano de 2025, para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração direta e autárquica do Poder Executivo Municipal.
DECRETO Nº004, DE 1º DE JANEIRO DE 2025.
Tornar sem efeito as exonerações dispostas no Decreto nº 001 de 1º de janeiro de 2025, dos seguintes servidores.
DECRETO Nº003, DE 1º DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
DECRETO Nº002, DE 1º DE JANEIRO DE 2025.
Torna sem efeito as exonerações dispostas no Decreto nº 001 de 1º de janeiro de 2025, dos seguintes servidores.
DECRETO Nº001, DE 1º DE JANEIRO DE 2025.
Faz revogação dos atos que especifica.
DECRETO Nº380, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
Atualiza a tabela planta de valores venais para efeito de incidência de IPTU para o exercício de 2025.
DECRETO Nº379, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre descaucionamento de lotes dados como garantia de Execução de Obras de Infraestrutura no Loteamento Fechado Portal das Águas, neste município.
DECRETO Nº378, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
Altera o Anexo I do Plano de Contratações Anual – PCA/2024, regulamentado pelo Decreto nº325, de 19 de dezembro de 2023.
DECRETO Nº377, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
Decreta luto oficial no Município de Luziânia em virtude do falecimento do senhor – GILMAR RIBEIRO.
DECRETO Nº376, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre cessão de servidores – ELIANE CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA RODRIGUES E MARCÍLIO PINTO DO NASCIMENTO.