DECRETO Nº 313, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
Designa o responsável pela execução indireta do transporte escolar dos alunos da Rede Estadual de Ensino, junto a Secretaria Estadual de Educação, mediante termo de adesão, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.