DECRETO Nº 397, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 396, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025.
Torna sem efeito o Item I, do Decreto nº 369, de 17 de novembro de 2025.
DECRETO Nº 395, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação do suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Luziânia, em substituição temporária, e dá outras providências.
DECRETO Nº 394, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre normas para o encerramento do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
DECRETO Nº 393, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação da Composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente COMDEMA e dá outras providências.
DECRETO Nº 392, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre descaucionamento de lotes dados como garantia de Execução de Obras de Infraestrutura no Loteamento Fechado Portal das Águas, neste município.
DECRETO Nº 391, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 390, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
DECRETO Nº 389, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de conselheiro tutelar motivada por Processo Administrativo Disciplinar.
DECRETO Nº 388, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.