DECRETO Nº116, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
Designa Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA.
DECRETO Nº115, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
Designa Gestor e Ordenador de Despesas Municipal – GILMAR RIBEIRO JUNIOR.
DECRETO Nº114, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
DECRETO Nº113, DE 1º DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre Cessão de Servidor Efetivo – ERICA CRISTINA XAVIER SANTOS ROMÃO.
DECRETO Nº112, DE 1º DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público a pedido.
DECRETO Nº111, DE 1º DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público
DECRETO Nº110, DE 31 DE MARÇO DE 2025.
Altera o Anexo I do Plano de Contratações Anual – PCA/2025, regulamentado pelo Decreto nº187, de 29 de maio de 2024.
DECRETO Nº109, DE 27 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre cessão de servidor – ANA PAULA GUIMARÃES LOPES.
DECRETO Nº108, DE 25 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre retificação no Decreto n° 100, de 21 de março de 2025.
DECRETO Nº106, DE 24 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre a Convocação da 2ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Luziânia e dá outras providências.