DECRETO Nº 407, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
Declara a existência de Excepcional Interesse Público e autoriza a abertura de processo seletivo simplificado para Auxiliar de Educação da rede pública de ensino do Município de Luziânia-GO.
DECRETO N° 406, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes do Município de Luziânia, administração direta e indireta, em conformidade com o disposto no Art. 76-B, dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT.
DECRETO N° 405, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a atualização da tabela de planta de valores venais para efeito de incidência de Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU para o exercício de 2026.
DECRETO Nº 404, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público em razão de seu falecimento.
DECRETO N° 403, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre cessão de servidor.
DECRETO Nº 402, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre cessão de servidor.
DECRETO N° 401, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre cessão de servidor.
DECRETO N° 400, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre cessão de servidor.
DECRETO N° 399, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre cessão de servidor.
DECRETO N° 398, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre cessão de servidor.