DECRETO Nº195, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
Regulamenta o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos – TMRS no município de Luziânia e dá outras providências
DECRETO Nº194, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre a aprovação de loteamento fechado, denominado Loteamento ACQUA VILLA ECOPARK
DECRETO Nº193, DE 12 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre alteração da estrutura da Comissão de Regularização Fundiária do Município de Luziânia – GO, criada através do Decreto n° 337/2022.
DECRETO Nº192, DE 12 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 19 e 20 de junho de 2025, nas repartições públicas municipais de Luziânia – GO.
DECRETO Nº191, DE 11 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 20 de junho de 2025, nas repartições públicas municipais de Luziânia – GO.
DECRETO Nº190, DE 05 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº189, DE 05 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CODEN.
DECRETO Nº188, DE 04 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº187, DE 04 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº186, DE 03 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe cancelamento de despesas de resto a pagar não processados e prescritos, e dá outras providências.
