DECRETO N° 260, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação da Composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente COMDEMA e dá outras providências.
DECRETO N° 259, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de agente de contratação, comissão de contratação, pregoeiro e equipe de apoio, para conduzir os atos de licitações e contratações municipais derivadas da lei federal n° 14.133/2021, e dá outras providências.
DECRETO N° 258, DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão para Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos Municipais.
DECRETO N° 257, DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público 001/2022 e dá outras providências.
DECRETO N° 256, DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO N° 255, DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de representantes titulares e suplentes dos órgãos municipais para compor o Comitê de Coordenação Municipal de Enfrentamento a Violência Contra Mulher.
DECRETO Nº254, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público – SAMMYA MARIA CARVALHO PEREIRA.
DECRETO Nº253, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público – DANILO GONÇALVES SILVA e PEDRO HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES.
DECRETO Nº252, DE 08 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão de Análise do Programa de incentivo ao Atleta Municipal e dá outras providências
DECRETO Nº251, DE 07 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público comissionado, em razão de seu falecimento – RODRIGO VEIGA CALDAS.