DECRETO N° 300, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município de Luziânia – C.A.I.
DECRETO Nº 299, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação do suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Luziânia, em substituição temporária, e dá outras providências.
DECRETO Nº 298, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação do suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Luziânia, em substituição temporária, e dá outras providências.
DECRETO Nº 297, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO N° 296, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Previdência, na forma que a Lei especifica e dá outras providências.
DECRETO N° 295, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Investimento do Regime Próprio de Previdência Social de Luziânia-GO, na forma que a Lei especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 294, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a regulamentação do Comitê de Investimentos do regime próprio de Previdência Social de Luziânia, e dá outras providências.
DECRETO Nº 293, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 292, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e instituição de servidão administrativa em favor da Saneamento de Goiás S/A SANEAGO, as áreas que especifica.
DECRETO Nº 291, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de agente de contratação, comissão de contratação, pregoeiro e equipe de apoio, para conduzir os atos de licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.