DECRETO Nº 310, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 309, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 308, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO N° 307, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
Designa o responsável pela execução indireta do transporte escolar dos alunos da Rede Estadual de Ensino, junto a Secretaria Estadual de Educação, mediante termo de adesão, e dá outras providências.
DECRETO Nº 306, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
DECRETO Nº 305, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público.
DECRETO Nº 304, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 303, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 301, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a retificação do Decreto n° 275, de 21 de agosto de 2025.
DECRETO Nº 302, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.