DECRETO Nº544
Dispõe sobre nomeação de servidores públicos, RAFAEL MATINS FERNANDES, PEDRO HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES, NATHALIA XAVIER LISBOA E GEOVANNA DE JESUS MELO.
DECRETO Nº543
Dispõe sobre nomeação de servidor público, RICELIA BENI FERNANDES REIS.
DECRETO Nº542
Dispõe sobre exoneração de servidor público, IGOR WANDER PEREIRADE JESUS.
DECRETO Nº541
Dispõe sobre atualização do valor da UFL para o exercício de 2023.
DECRETO Nº538
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Idoso – CMI na forma que especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº539
Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 23 e 30 de dezembro de 2022, nas repartições públicas municipais de Luziânia-GO.
DECRETO Nº540
Dispõe sobre revogação de caução, dos lotes dados em garantia através do Decreto nº193, de 26 de julho de 2019.
DECRETO Nº537
Dispõe sobre decretação de situação de emergência nas áreas do Município de Luziânia-GO, afetadas por chuvas intensas- COBRADE 1.3.2.1.4., conforme a Instrução Normativa MDR nº36/2020.
DECRETO Nº526
Dispõe sobre nomeação de servidores na composição da Comissão da Junta Administrativa de Recursos de Infração do Município de Luziânia – GO, criado através do Decreto nº471/2021.
DECRETO Nº525
Dispõe sobre composição de Comissão de Defesa Prévia do Município de Luziânia- GO, criada através do Decreto nº470/2021.