DECRETO Nº 138
Dispõe sobre retificação no Art. 1º , do Decreto n° 125, de 02 de maio de 2023.
DECRETO Nº 137
Dispõe sobre retificação no item LXXIV, do Art. 1º , do Decreto n° 124, de 02 de maio de 2023.
DECRETO Nº 136
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público VANESSA CHADUD TEIXEIRA LEITE DE MELO.
DECRETO Nº 135
Dispõe sobre alteração no decreto nº 653, de 15 de dezembro de 2021, relativo a substituição de membro que compõe a comissão de avaliação de imóveis.
DECRETO Nº 134
Torna sem efeito o item LXIII, do art. 1º, do decreto nº 124, de 02 de maio de 2023, que dispõe sobre nomeação de servidor público GABRIELA DA COSTA DE JESUS.
DECRETO Nº 133
Dispõe sobre retificação no decreto nº 373, de 27 de setembro de 2019.
DECRETO Nº 132
Dispõe sobre retificação no decreto nº 421, de 02 de maio de 2013.
DECRETO Nº 130
Torna sem efeito o item XXVI e o item XLIV do art. 1º, do decreto nº 124, de 02 de maio de 2023, que dispõe sobre nomeação de servidor público WESLEY PEREIRA LIMA E SÁVIO BEZERRA LIMEIRA.
DECRETO Nº 129
Torna sem efeito o item DCCXX e o item DCLXVI, do art. 1º , do decreto nº 123 , de 02 de maio de 2023, que dispõe sobre nomeação de servidor público JOICE DO ESPIRITO SANTO MACHADO E MILLENA DE CARVALHO COSTA.
DECRETO Nº 128
Dispõe sobre revogação de cessão de servidor público efetivo LILIANE MARTINS DE SIQUEIRA SOUZA.