DECRETO Nº 178
Dispõe sobre alteração no Decreto n° 653, de 15 de dezembro de 2021, relativo a substituição de membro que compõe a Comissão de Avaliação de Imóveis.
DECRETO Nº 177
Dispõe sobre revogação do item “a” do art. 3º do Decreto n° 502/2021, que constitui a nomeaçãodos membros da Equipe de Apoio do Pregão Presencial e Eletrônico.
DECRETO Nº 176
Dispõe sobre revogação do item 4 do art. 1° do Decreto n° 382/2021, que constitui a nomeaçãoda Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e de Avaliação para Avaliação de Desempenho de Servidores Públicos Municipais.
DECRETO Nº 175
Dispõe sobre exoneração de servidor público ISABELA DE SOUZA.
DECRETO Nº 174
Dispõe sobre exoneração de servidor público THAMIRES DA COSTA LIMA E RICARDO DE JESUS BORGES.
DECRETO Nº 173
Dispõe sobre a nomeação dos membros da mesa diretora do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, Presidente: GABRIEL FlDELIS SANTOS EDUARDOVice-presidente: NÁDIA MEIRELES MOREIRASecretário geral: EDUARDO FERREIRA SANTOSTesoureiro: CÉLIO CESAR SOARES
DECRETO Nº 172
Dispõe sobre exoneração de servidor público LUCAS BARBOSA DA SILVA E ANDRÉ LELES SOUTO.
DECRETO Nº 171
Dispõe sobre exoneração de servidor público JORGE MARIANO DE OLIVEIRA.
DECRETO Nº 170
Dispõe sobre exoneração de servidor público LUIZ HENRIQUE BRAZ DE LIMA.
DECRETO Nº 169
Dispõe sobre exoneração de servidor público ELIANE ALVES RORIZ FERREIRA E GABRIELLY CRISTINA MEIRELES.