DECRETO Nº 118, DE 14 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre descaucionamento parcial de lotes dados como garantia de Execução de Obras de Infraestrutura no Loteamento Fechado Portal das Águas, neste município.
DECRETO Nº 117, DE 09 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre cessão de servidor.
DECRETO Nº 116, DE 1º DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público.
DECRETO Nº 115, DE 1º DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 114, DE 1º DE ABRIL DE 2026
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal de Luziânia – GO, o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal no 13.019, de 31 de julho de 2014, e alterações posteriores, e dispõe sobre procedimentos para celebração, execução, monitoramento, avaliação e prestação de contas de Termos de Colaboração, Termos de Fomento e Acordos de Cooperação […]
DECRETO N° 113, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Altera o Anexo I do Plano de Contratações Anual – PCA/2026, regulamentado pelo Decreto nº 181, de 30 de maio de 2025.
DECRETO Nº 112, DE 30 DE MARÇO DE 2026
Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público 001/2022 e dá outras providências.
DECRETO Nº 111, DE 27 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 02 de abril de 2026, véspera da Sexta-feira Santa, nas repartições públicas municipais de Luziânia – GO.
DECRETO N° 110, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 109, DE 24 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.