DECRETO Nº 426, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre aprovação de loteamento aberto, denominado loteamento Residencial Villa Real.
DECRETO N° 425, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
Altera o Anexo I do Plano de Contratações Anual – PCA/2025, regulamentado pelo Decreto nº 187, de 29 de maio de 2024.
DECRETO N° 424, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre cessão de servidor.
DECRETO N° 423, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Altera o Anexo I do Plano de Contratações Anual – PCA/2026, regulamentado pelo Decreto nº 181, de 30 de maio de 2025.
DECRETO Nº 167 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2005
Habilita Contribuintes no Regime de Substituição Tributária, com retenção do ISSQN, na forma que especifica.
DECRETO N° 422, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
Regulamenta a elaboração do Plano de Contratações Anual – PCA no âmbito da administração pública municipal direta e indireta e determina os parâmetros para seu gerenciamento e execução.
DECRETO N° 421, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre cessão de servidor.
DECRETO Nº 420, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre revogação o Decreto Municipal nº 117, de 03 de fevereiro de 2005.
DECRETO Nº 419, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 26 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026, nas repartições públicas municipais de Luziânia – GO.
DECRETO Nº 418, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre designação de membros da Comissão de Análise do Programa de Incentivo ao Atleta Municipal, na forma que especifica.