DECRETO Nº 022, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor público em razão de seu falecimento.
DECRETO Nº 021, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre cessão de servidor.
DECRETO Nº 020, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre cessão de servidor.
DECRETO Nº 019, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre cessão de servidor.
DECRETO Nº 018, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre cessão de servidor.
DECRETO Nº 017, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre cessão de servidor.
DECRETO Nº 016, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre cessão de servidor.
DECRETO Nº 015, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre aprovação de loteamento fechado, denominado Loteamento ACQUA VILLA ECOPARK.
DECRETO Nº 014, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
Regulamenta o § 1º, do Art. 20, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Administração Pública Municipal de Luziânia nas categorias de qualidade comum e de luxo.
DECRETO Nº 013, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a padronização de bens e serviços e institui o Catálogo Eletrônico de Padronização no âmbito da Administração Pública Municipal de Luziânia, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.