DECRETO N° 135, DE 04 DE MAIO DE 2026
Altera o Anexo I, do Plano de Contratações Anual – PCA/2026, regulamentado pelo Decreto nº 181, de 30 de maio de 2025.
DECRETO Nº 134, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a nomeação do suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Luziânia, em substituição temporária, e dá outras providências.
DECRETO Nº 133, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a nomeação do suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Luziânia, em substituição temporária, e dá outras providências.
DECRETO Nº 136, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre descaucionamento de lotes dados como garantia de Execução de Obras de Infraestrutura no Loteamento Fechado Portal das Águas, neste município.
DECRETO Nº 135, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Prorroga o prazo para a conclusão das exigências cartorárias do LOTEAMENTO INDUSTRIAL VIA SUL, e dá outras providências.
DECRETO Nº 134, DE 28 DE ABRIL DE 2026
Prorroga o prazo para a conclusão das exigências cartorárias do LOTEAMENTO FECHADO RESIDENCIAL RESERVA SUL, e dá outras providências.
DECRETO Nº 133, DE 27 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 132, DE 24 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre retificação no Art. 1º, do Decreto nº 352, de 30 de outubro de 2025, que dispõe aprovação de loteamento fechado, denominado Loteamento Fechado RESIDENCIAL RESERVA SUL.
DECRETO Nº 131, DE 24 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre designação de membros da Comissão de Análise do Programa de Incentivo ao Atleta Municipal, na forma que especifica.
DECRETO Nº 130, DE 23 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre cessão de servidor.