DECRETO Nº 109, DE 24 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 108, DE 24 DE MARÇO DE 2026
Torna sem efeito exoneração de servidor disposta no inciso V, art. 1º, do Decreto nº 072, de 04 de março de 2026.
DECRETO Nº 107, DE 23 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 106, DE 20 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a alteração na composição do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
DECRETO Nº 105, DE 20 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a revogação do Art. 1º, item I. do Decreto n° 398, de 03 de dezembro de 2025.
DECRETO Nº 104, DE 20 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 103, DE 19 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre a revogação do Art. 1º, item I. do Decreto n° 398, de 03 de dezembro de 2025.
DECRETO Nº 102, DE 18 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 101, DE 18 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público.
DECRETO Nº 100, DE 18 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público.