DECRETO Nº 151, DE 13 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre exoneração de servidor público em razão de seu falecimento.
DECRETO Nº 150, DE 12 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a criação, composição, funcionamento e remuneração da Comissão Julgadora de Recursos de Transportes – COJURT, e dá outras providências.
DECRETO N° 149, DE 11 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre retificação no inciso I, do artigo 3º, do Decreto n° 070, de 25 de fevereiro de 2026.
DECRETO Nº 148, DE 11 DE MAIO DE 2026
Decreta luto oficial pelo falecimento de Sua Reverendíssima o Padre Geraldo da Silva Bueno.
DECRETO Nº 147, DE 08 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 146, DE 08 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 145, DE 08 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 144, DE 08 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 143, DE 08 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 142, DE 08 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre exoneração de servidor público.