DECRETO N° 067, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4, conforme legislação aplicada ao tema.
DECRETO N° 066, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
Altera o Anexo I do Plano de Contratações Anual – PCA/2026, regulamentado pelo Decreto nº 181, de 30 de maio de 2025.
DECRETO Nº 065, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 064, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
DECRETO Nº 063, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
Torna sem efeito exoneração-nomeação de servidor disposta no Decreto nº 037, de 27 de janeiro de 2026.
DECRETO Nº 062, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
DECRETO Nº 061, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
DECRETO Nº 060, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
DECRETO Nº 059, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
DECRETO Nº 058, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
