DECRETO GAP Nº 334
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor SANDRA ROQUE DE MIRANDA.
DECRETO GAP Nº 333
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor PATRÍCIA APARECIDA JOSÉ.
PORTARIA GAP Nº 074
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo VANESSA KARLLEN SILVA.
Decreto GAP Nº 332
Acrescenta dispositivo ao Decreto n° 331, de 21 de dezembro de 2023 que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências.
LEI Nº 4.622
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, deste Município de Luziânia, dá outras providências.
DECRETO GAP Nº 331
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, na forma que especifica e dá outras providências.
DECRETO GAP Nº 330
Dispõe sobre alteração no Decreto nº 232/2023, relativo a substituição de membro que compõe a Comissão de Regularização Fundiária do Município de Luziânia – GO, criada através do Decreto nº 337/2022.
LEI Nº 4.621
Altera a Emenda e o Artigo 1º da Lei nº 3.833, de 19 de novembro de 2015.
LEI Nº 4.620
Institui o Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida, no âmbito do município de Luziânia e dá outras providências.
LEI Nº 4.619
Dá denominação a Rua Verde do Bairro São Caetano de Rua Zenite Camargo Meireles, neste Município.
