PORTARIA IPASLUZ Nº 006
Concede aposentadoria especial do professor à servidora EVA MARQUES JUVINO OLIVEIRA.
PORTARIA IPASLUZ Nº 005
Concede aposentadoria especial do professor à servidora MARILDA DE OLIVEIRA CURADO.
PORTARIA IPASLUZ Nº 004
Concede aposentadoria especial do professor à servidora DÁQUINA DE ASSIS ROCHA.
PORTARIA IPASLUZ Nº 003
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora SÔNIA IZABEL MARTINS DE OLIVEIRA MELO.
PORTARIA IPASLUZ Nº 002
Concede pesão temporária por morte em favor de GUILHERME HENRIQUE PIRES NUNES DA SILVA E PABLO HENRIQUE PIRES NUNES DA SILVA.
PORTARIA IPASLUZ Nº 001
Concede aposentadoria especial ao servidor HÉRCULES CÚRCIO NETO.
DECRETO GAP N° 336
Fixa o calendário dos feriados e pontos facultativos para os órgãos e as entidades da administração direta e autárquica do Poder Executivo Municipal.
LEI Nº 4.624
Dispõe sobre a alteração no Código Tributário Municipal, Lei nº 966/1979, relativo à concessão de isenção do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.
LEI N° 4.623
Altera e acrescenta dispositivos no artigo 143 da Lei Municipal n° 2.991, de 03 de outubro de 2006.
DECRETO GAP Nº 335
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor SÍLVIO CÉZAR PINTO PINHEIRO.
