LEI N° 4.607
Dispõe sobre alterações na lei n° 4.599, de 23 de novembro de 2023.
Dispõe sobre alterações na lei n° 4.599, de 23 de novembro de 2023.
Em cumprimento à Lei Federal N° 9.452, de 20 de março de 1997, a Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, NOTIFICA aos partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores e às entidades empresariais, com sede no Município deNOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS
Em cumprimento à Lei Federal N° 9.452, de 20 de março de 1997, a Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, NOTIFICA aos partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores e às entidades empresariais, com sede no Município deNOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS
O Conselho Municipal de saúde de luziânia-GO (CMS), torna público o edital para eleição de conselheiro para o bienio de 2024/2026.
Intima os sujeitos passivos que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse LIVIO MACHADO DE ARAUJO E JONAS BRAZ NETO (ESPÓLIO DE).
Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo em razão de seu falecimento JOAQUIM PEREIRA MAGALHÃES SOBRINHO.
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais GISELIA APARECIDA ROCHA PEREIRA DOS SANTOS.
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais FABIANA MONTEIRO DELGADO.
Considera de Utilidade Publica e Interesse Social o Institute Patris.
Dispõe sobre a inclusão do Dia do Movimento Mães que oram pelos filhos no Calendário Municipal de Luziania-GO, a ser comemorado anualmente no dia 30 de margo.