LEI N° 4.607
Dispõe sobre alterações na lei n° 4.599, de 23 de novembro de 2023.
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS
Em cumprimento à Lei Federal N° 9.452, de 20 de março de 1997, a Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, NOTIFICA aos partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores e às entidades empresariais, com sede no Município de Luziânia-GO, sobre a liberação de Recurso Federal, referente à Emenda Parlamentar de Transferência Especial, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), designado pelo Deputado Federal RUBENS OTONI, creditado em conta em 11 de dezembro de 2023.
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS
Em cumprimento à Lei Federal N° 9.452, de 20 de março de 1997, a Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, NOTIFICA aos partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores e às entidades empresariais, com sede no Município de Luziânia-GO, sobre a liberação de Recurso Federal, referente à Emenda Parlamentar de Transferência Especial, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), designado pela Deputada Federal MAGDA MOFATTO, creditado em conta em 12 de dezembro de 2023.
EDITAL CMS N° 01/2023
O Conselho Municipal de saúde de luziânia-GO (CMS), torna público o edital para eleição de conselheiro para o bienio de 2024/2026.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00025
Intima os sujeitos passivos que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse LIVIO MACHADO DE ARAUJO E JONAS BRAZ NETO (ESPÓLIO DE).
PORTARIA GAP Nº 071
Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo em razão de seu falecimento JOAQUIM PEREIRA MAGALHÃES SOBRINHO.
PORTARIA SMA N° 410
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais GISELIA APARECIDA ROCHA PEREIRA DOS SANTOS.
PORTARIA SMA N° 409
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais FABIANA MONTEIRO DELGADO.
LEI Nº 4.606
Considera de Utilidade Publica e Interesse Social o Institute Patris.
LEI Nº 4.605
Dispõe sobre a inclusão do Dia do Movimento Mães que oram pelos filhos no Calendário Municipal de Luziania-GO, a ser comemorado anualmente no dia 30 de margo.
