DECRETO GAP N° 325
Aprova o Plano de Contratações Anual – PCA do exercício financeiro de 2024 no âmbito da administração pública municipal direta e indireta.
DECRETO GAP Nº 323
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n° 9 322, de 11 de dezembro de 2023 que atualiza a tabela planta de valores venais para efeito de incidência de IPTU e dá outras providências.
PORTARIA GAP Nº 072
Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo Público Municipal inacumulável do servidor que indica MARIA DA CONCEIÇÃO CARDOSO MOURA.
DECRETO GAP Nº 329
Torna sem efeito o Decreto nº 321, de 11 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a exoneração de servidor ISRAANA MACIEL DA SILVA.
DECRETO GAP Nº 328
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor MARIA ONÍCIA BRITO.
DECRETO GAP Nº 327
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor ROSIANA DE MOURA E SILVA E ANALICE PEREIRA DE SOUZA.
DECRETO GAP Nº 326
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor SIDNEI ALVES DOS PRAZERES.
DECRETO GAB Nº 324
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 29 de dezembro de 2023, nas repartições públicas municipais de Luziânia – GO.
LEI Nº 4.608
Dispõe sobre alterações na Lei n° 4.600, de 23 de novembro de 2023.
LEI Nº 4.612
Dá criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil, situado na Rua Ademar Simão Vieira, Área Especial, Setor Leste, neste Município, de “CRECHE PÉROLA MEIRELLES DE BRITO”.
