Ata 02/12/2022 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2022/SMS-FMS
O município de LUZIÂNIA/GO , por meio da secretaria municipal de saúde/fundo Municipal , torna público que se encontra aberto perante a COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nomeada para este fim , o presente edital EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO , com fundamento na Lei Federal n° 13019/2014 e suas alterações ; e o Decreto municipal n° 446/2022 destinado a selecionar uma Organização da Sociedade Civil para afirmar parceria.
LEI Nº4.484
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências.
DECRETO Nº515
Dispõe sobre substituição de servidores na composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, criado através do Decreto nº630/2021
DECRETO Nº514
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor SANDRA ROQUE DE MIRANDA.
DECRETO Nº513
Dispõe sobre prorrogação cessão de servidor PATRÍCIA APARECIDA JOSÉ.
DECRETO Nº512
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor JOÃO SEVERINO DE OLIVEIRA.
DECRETO Nº511
Dispõe sobre cessão de servidor BRÍGIDA SEVERINO DE SOUZA.
DECRETO Nº510
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor ANTÔNIO FERNANDO RORIZ DE LIMA.
DECRETO Nº 509
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor ELISEU BEZERRA GALVÃO.
DECRETO Nº508
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidores: ARLEIDE OLIVEIRA DE RIVOREDO, LUZINETE ABUD DO NASCIMENTO, ZÉLIA SOARES BOTELHO E ADÉLIA MARIA SALOMÃO.
