PORTARIA SMS Nº002
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, visando organizar e otimizar os serviços de saúde, e considerando a necessidade de criar macanismo que contribuam para a melhoria contínua da qualidade da gestão dos serviços de saúde e da assistência à saúde prestada aos pacientes.
EDITAL Nº06/2023
Julgamento de recursos contra o resultado preliminar da primeira etapa Concurso Público Nº01/2022.
DECRETO Nº010
Dispõe sobre exoneração de servidora pública efetivo em função gratificada, BRÍGIDA SEVERINO DE SOUZA.
DECRETO Nº009
Torna sem efeito o Decreto Nº542, de 28 de dezembro de 2022, que exonera o servidor público IGOR WANDER PEREIRA DE JESUS.
PORTARIA-GAP Nº001
Dispõe sobre exoneração à pedido de servidor público efetivo, IVO VITAL DA COSTA.
LEI Nº4.500/2022
Institui a campanha Leites de Março no município de Luziânia e dá outras providências.
LEI Nº4.499/2022
Institui a Semana da Orientação Profissional para Primeiro Emprego nas Escolas Públicas do município de Luziânia e dá outras providências.
PORTARIA SMS Nº001/2023
Altera Portaria SMS Nº615 de 16 de novembro de 2021, para dispor sobre substituição do (a) gestor (a) dos contratos que versem sobre compras e fornecimento de serviços no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
LEI Nº 4.502/2022
Dispõe sobre a Criação da Semana Municipal do Empreendedorismo e dá outras providências.
EDITAL Nº05/2023
Julgamento de recursos contrato o resultado preliminar da prova objetiva.
