Lei de Responsabilidade Fiscal 2020
Prestação de Contas Lei de Responsabilidade Fiscal 2023 Lei de Responsabilidade Fiscal 2022 Lei de Responsabilidade Fiscal 2021 Lei de Responsabilidade Fiscal 2020 Lei de Responsabilidade Fiscal 2019 Lei de Responsabilidade Fiscal 2018 Lei de Responsabilidade Fiscal 2017 Lei de Responsabilidade Fiscal 2016 Lei de Responsabilidade Fiscal 2011 Lei de Responsabilidade Fiscal 2012 Balanço 5000335 (1) 5000335 60982X INVESTIMENTO 60982X BALANCO FINANCEIRO BALANCO ORCAMENTARIO BALANCO PATRIMONIAL BAL_LUZ2020DDACOMPLETO (1).ZIP CARTA-GOVERNO-186-2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIANIA COMPARATIVO DE DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA CONCILIAÇÃO BANCARIA FUNDEB CONCILIAÇÃO FMAS CONCILIACAO FMDCA CONCILIACAO SAUDE CONCILIAÇÃO BANCARIA EXECUTIVO COMPARATIVO DA RECEITA PREVISTA COM A ARRECADADA DEMONSTRACAO DAS MUTACOES NO PATRIMONIO LIQUIDO DEMONSTRACAO DOS FLUXOS DE CAIXA DEMONSTRATIVO DA DIVIDA FLUTUANTE DEMONSTRATIVO DA DIVIDA FUNDADA DEMONSTRATIVO DAS VARIACOES PATRIMONIAIS DEMONSTRATIVO DE BENS PATRIMONIAIS EXTRATO CONTA CORRENTE FME EXTRATO RENDIMENTO FME CERTIDAO DIVIDA FUNDADA EXTRATO SAUDE 2_COMPRESSED EXTRATO SAUDE1_COMPRESSED (1) EXTRATO SAUDE3_COMPRESSED EXTRATOS 1 2 3 EXTRATOS 4 5 6 7 + Orçamento LDO LEIS LOA PPA LDO ANEXO I ANEXO DE METAS FISCAIS. ANEXO II AVALIAÇÃO AS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR. ANEXO III METAS FISCAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES. ANEXO IV- ANEXO DE METAS FISCAIS. LEIS LDO 14520. LOA 14520. PPA 14520. LOA DESPESA – ANEXO I. DESPESA – ANEXO II_GERAL. DESPESA – ANEXO II_GESTAO. DESPESA – ANEXO IV. DESPESA – ANEXO IX. DESPESA – ANEXO V. DESPESA – ANEXO VI. DESPESA – ANEXO VII. DESPESA – ANEXO VIII. DESPESA – QDD-2020 . RECEITA –ANEXOI I_FONTE. RECEITA –ANEXO II_GERAL. PPA PPA 2020 FONTE. PPA 2020_DETALHAMENTO. PPA 2020_PROGRAMA. + Relatórios de Execução Orçamentária 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre 1º Bimestre BALANÇO ORÇAMENTÁRIO. DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO SUBFUNCAO. DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA. DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS. DEMONSTRATIVO DAS RECEITA DE IMPOSTOS LIQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS E DESPESA DE CAPITAL. DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM EDUCAÇÃO MDE. DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA. DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO. DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL. DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA. DEMONSTRATIVOS DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS. PUBLICAÇÃO. 2º Bimestre DECLARAÇÃO. BALANÇO ORÇAMENTÁRIO. DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO SUBFUNCAO. DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA. DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS. DEMONSTRATIVO DAS RECEITA DE IMPOSTOS LIQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES EM SAÚDE. DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS E DESPESAS DE CAPITAL. DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM EDUCAÇÃO. DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA. DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO. DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL. DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA. DEMONSTRATIVOS DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS. RECIBO TCM. 3º Bimestre BALANÇO ORÇAMENTÁRIO. DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO SUBFUNCAO. DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA. DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS. DEMONSTRATIVO DAS RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES EM SAÚDE. DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS E DESPESA DE CAPITAL. DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM EDUCAÇÃO. DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME próprio DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES. DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO. DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL. DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA. DEMONSTRATIVOS DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS. PUBLICACAO 4º Bimestre BALANÇO ORÇAMENTÁRIO. DECLARAÇÃO EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA. DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO SUBFUNCAO. DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA. DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS. DEMONSTRATIVO DAS RECEITA DE IMPOSTOS LIQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES EM SAÚDE. DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS E DESPESAS DE CAPITAL. DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE. DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES. DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO.. DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL. DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA. DEMONSTRATIVOS DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS. 5º Bimestre BALANÇO ORÇAMENTÁRIO. DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO SUBFUNCAO. DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA. DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS. DEMONSTRATIVO DAS RECEITA DE IMPOSTOS LIQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES EM SAÚDE PUBLICA. DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS E DESPESA DE CAPITAL. DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE. DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES. DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO. DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL. DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA. DEMONSTRATIVOS DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS. PUBLICAÇÃO NO SITE. 6º Bimestre AVALIAÇÃO ATUARIAL LUZIÂNIA – GO. BALANÇO ORÇAMENTÁRIO. DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO SUBFUNCAO. DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS. DEMONSTRATIVO DAS RECEITA DE IMPOSTOS LIQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES EM SAÚDE. DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS E CAPITAL. DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM EDUCAÇÃO. DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA. DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO. DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL. DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA. DEMONSTRATIVOS DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS. PUBLICAÇÃO. RECEITA CORRENTE LIQUIDA. + Relatórios de Execução Fiscal 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre 1º Quadrimestre DECLARAÇÃO. DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR. DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA. DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRA GARANTIAS DE VALORES. DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CREDITO. DEMONSTRATIVO DE DESPESAS COM PESSOAL – LIQUIDADO. DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. RECIBO TCM. 2º Quadrimestre DECLARAÇÃO GESTÃO FISCAL. DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR. DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA. DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRA GARANTIAS DE VALORES. DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CREDITO. DEMONSTRATIVO DE DESPESAS COM PESSOAL. DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. 3º Quadrimestre DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E
Casos notificados de COVID-19 no ENTORNO SUL
Mapa de calor por incidência de casos confirmados Total de casos confirmados, incidência, recuperados, descartados. Número de casos confirmados por semana epidemiológica considerando data de início dos sintomas. Casos confirmados com comorbidades. Número de casos confirmados por faixa etária. Número de casos confirmados por raça/cor Clique aqui e saiba mais
NOTA DE PARECER TÉCNICO DA CORUMBÁ CONCESSÕES S.A.
Nota de parecer técnico emitida pela Corumbá Concessões S.A a respeito do estado da barragem Corumbá VI no município de Luziânia. Veja a nota na integra clicando aqui.
Financiamento De Ações Em Saúde Do Enfrentamento Da COVID-19
+ 10 LEITOS DE UTI PARA O HOSPITAL REGIONAL DE LUZIÂNIA.
+ 10 LEITOS DE UTI PARA O HOSPITAL REGIONAL DE LUZIÂNIA “Por meio de nossa articulação junto ao Governo do Estado, o Hospital Regional de Luziânia recebeu hoje mais 10 leitos de UTI para tratamento de pacientes graves por complicações da Covid-19. Agora a unidade conta com 30 leitos de Unidade de Terapia Intensiva e está totalmente estruturada para atender um possível aumento de casos na região. ” – Afirmou o prefeito Diego Sorgatto Desde de 21 de maio de 2020 o Hospital Regional de Luziânia atende essencialmente os pacientes com síndromes respiratórias agudas graves, entre elas as causadas pela doença pelo coronavírus 2019 (Covid-19), de moradores de toda a região. Após a pandemia de Covid-19, o Hospital Regional de Luziânia se tornará referência no atendimento à população de Luziânia e do Entorno de Brasília. A informação é do governador de Goiás, Ronaldo Caiado. “Nós vamos ter um hospital estruturado também para continuar servindo a população do Entorno como hospital de referência. A população de Brasília que precisar vai poder contar com esse hospital também. O acesso aos serviços de saúde tem de ser universal”, disse Ronaldo Caiado quando esteve em Luziânia, vistoriando as instalações do HRL. #NovoTempo #PrefeituraDeLuziânia
PASSAGEM DE COMANDO DA NOSSA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
A Prefeitura de Luziânia realizou na manhã desta terça-feira, dia 16 de fevereiro de 2021, a cerimônia de passagem de comando da Guarda Civil Municipal (GCM) no Centro de Convenções Abigail Brasil da Silveira. Participaram da solenidade de troca de comando da Guarda Civil Municipal de Luziânia, O Prefeito Municipal, Diego Vaz Sorgatto, o Presidente da Câmara de Vereadores, Antônio Costa do Nascimento (Carlinhos da Liga), o Secretário de Segurança e Cidadania, Marques Nunes de Azevedo e demais secretários, vereadores, Autoridades representantes da polícia militar e do corpo de bombeiros de Goiás, servidores da secretaria de segurança e da Prefeitura. A Guarda Civil Municipal é um órgão que tem por objetivo garantir a proteção dos bens, instalações municipais, o pleno exercício das atividades e serviços executados pelo município, integridade das pessoas, apoio à comunidade e colaboração com o Estado na segurança pública. Aprovada através da Lei13.022 em 2014 pelo Senado Federal que deu às Guardas Civis municipais o poder de polícia. Com isso, além de proteger o patrimônio público, o órgão traz um apoio imprescindível a Polícia Militar na ronda ostensiva. Em Luziânia começou a ser concretizada por meio da Lei Municipal 3.876, aprovada pela Câmara de Vereadores. No lugar do comandante GCM Araújo, assume oficialmente o comando o GCM Alves, a cerimônia de passagem de comando foi prestigiada também pelos Guardas Civis Municipais e seus familiares. “A troca de comando é uma forma de valorizar a Guarda Civil que tem um papel importante na cidade, atuando diretamente nas ruas. Parabenizar o nosso secretário de segurança pública, Marques Nunes Azevedo, pelo empenho e trabalho desenvolvido em prol da segurança do município nessa nova gestão”. – Afirmou o prefeito Diego Sorgatto Na realização da cerimonia, foram seguidos e obedecidos todos os protocolos de segurança para prevenção do Covid 19. #NovoTempo #GCM
NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE NOVA VARIANTE DA COVID-19 ENCONTRADA NO ENTORNO
A Secretaria Municipal de Saúde de Luziânia esclarece que foram confirmados na região do Entorno dois casos da variante do vírus SARS-CoV-2 originária no Reino Unido. Os casos foram detectados nos municípios de Luziânia e Valparaíso de Goiás em pacientes que relataram contato com parentes que residem na Inglaterra e vieram ao Brasil para as festividades de final de ano. O responsável por detectar a nova variante foi o Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo, que realizou o sequenciamento genético do vírus. Os exames de RT-PCR dos dois pacientes foram realizados em 31 de dezembro e a confirmação da nova variante aconteceu na sexta (12) por meio da nota publicada no site da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) https://www.saude.go.gov.br/. Estudos apontam que essa variante britânica, chamada de B.1.1.7, tem maior capacidade de transmissão, mas ainda não há evidências de que ela provoque aumento da taxa de mortalidade e agravamento da doença. A Secretaria Municipal de Saúde juntamente com a SES-GO e a Regional de Saúde do Entorno Sul vem monitorando e acompanhando estes pacientes e novos casos que possam surgir. Entre as ações mais urgentes estão a busca ativa de pessoas que tiveram contatos com os infectados, a verificação de quantos sintomáticos, coleta de amostras para verificação de RT-PCR e consequentemente o possível sequenciamento de amostras. O município de Luziânia não tem medido esforços para proteger os seus munícipes, tanto da contaminação pelo Coronavírus, quanto promovendo meios de tratamento, inclusive intercedendo junto ao estado de Goiás para disponibilização de novas Unidades de Terapia Intensiva para os quadros mais graves da doença. E neste sentido, o Governo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, continua alertando a todos os luzianienses para redobrarem os cuidados de prevenção contra a Covid-19. Medidas sanitárias, como lavar as mãos, usar álcool em gel 70%, uso da máscara e o distanciamento social são imprescindíveis neste momento. Enfrentamos uma crise sanitária sem precedentes, e somente estes cuidados, juntamente com a vacinação, podem nos ajudar a superá-la. Secretaria Municipal de Saúde de Luziânia
Financiamento De Ações Em Saúde Do Enfrentamento Da COVID-19
PLANO DE AÇÃO DA CAMPANHA DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA
INTRODUÇÃO Conforme orientação do Ministério da Saúde e demais órgãos competentes, Luziânia está realizando a Campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19. O início da imunização aconteceu em 20 de janeiro, onde foram utilizadas as 1.300 doses da vacina Coronavac. Em 25 de janeiro, com a chegada de mais 930 doses da vacina de Oxford, a Campanha segue vacinando os grupos prioritários definidos pelo Plano Nacional de Imunização. OBJETIVO GERAL Reduzir e ou zerar casos graves e óbitos pela covid19, bem como a manutenção do funcionamento da força de trabalho dos serviços de saúde e a manutenção do funcionamento dos serviços essenciais. META Vacinar pelo menos 90% da população alvo de cada grupo, uma vez que é de se esperar que uma pequena parcela da população apresente contraindicações à vacinação. PÚBLICO ALVO • Pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência (institucionalizadas) e trabalhadores de saúde de tais locais; • Pessoas a partir de 18 anos de idade com deficiência, residentes em Residências Inclusivas (institucionalizadas) e trabalhadores de saúde de tais locais; • População indígena vivendo em terras indígenas; • Trabalhadores da saúde. Num segundo momento, outros públicos alvo serão inseridos no processo de imunização, como os idosos acima de 75 anos, e nas fases seguintes, serão contempladas pessoas de 60 a 74 anos, a fim de que posteriormente, sejam imunizados os portadores de doenças crônicas e demais grupos definidos pelo Plano nacional de Imunização. ESTRATÉGIA DE VACINAÇÃO Vacinação será realizada em 02 unidades de saúde fixas (UBS – Setor Leste e Mingone II) e 01 unidade volante, que atenderá as instituições de longa permanência e os profissionais do Hospital Regional de Luziânia (Hospital de Campanha). PRECAUÇÕES E CONTRAINDICAÇÕES Pessoas menores de 18 anos de idade; gestantes; pessoas que já apresentaram reação anafilática confirmada a uma dose anterior de uma Vacina, pessoas com febre e com diagnostico de Covid-19 (estas últimas recomenda-se o adiamento da vacinação). DISTRIBUIÇÃO, ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO DAS VACINAS As vacinas serão distribuídas ao município pela Regional de Saúde, após envio pelo Estado, e serão armazenadas em local refrigerado. Em seguida, as doses serão disponibilizadas os pontos de vacinação em caixas térmicas devidamente ambientadas e termômetros para conferência regular da temperatura. Todo o processo logístico será realizado escolta armada. Elaboração: ADRIANA ALCANTÁRA MOTTA CONSUELO VAZ TORMIN ROSELI DE JESUS LOPES DA LUZ SANTOS
