LEI Nº 4.439, DE 7 DE ABRIL DE 2022
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 3º DA LEI Nº 4.239, DE 30 DE JULHO DE 2020.
LEI Nº 4.438, DE 07 DE ABRIL DE 2022
DÁ DENOMINAÇÃO À ÁREA DE LAZER DA QUADRA POLIESPORTIVA TRAJANO DE FREITAS CARVALHO, SITUADA NA AVENIDA 7, QUADRA 09, LOTE 08, NO BAIRRO SETOR MANDÚ II, NA CIDADE DE LUZIÂNIA-GO, DE ÁREA DE LAZER DONA LAZINHA.
DECRETO Nº 168
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – PMI EM PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICOPRIVADAS NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA.
Lei de Responsabilidade Fiscal 2023
[wpdreams_ajaxsearchlite] + Planejamento Orçamentário Lei Orçamentária Anual LDO LOA PPA METAS BALANÇO ANUAL Lei Orçamentária Anual LEI-No-4.613.pdf LEI-No-4.613-ANEXO-I-assinado.pdf LEI-No-4.613-ANEXO-II-GERAL-1-assinado.pdf LEI-No-4.613-ANEXO-III-1.pdf LEI-No-4.613-ANEXO-IV-1.pdf LEI-No-4.613-ANEXO-IX-1.pdf LEI-No-4.613-ANEXO-V-assinado.pdf LEI-No-4.613-ANEXO-VI-assinado.pdf LEI-No-4.613-ANEXO-VII-assinado.pdf LEI-No-4.613-ANEXO-VIII-assinado.pdf LDO ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 2023 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/2023 ANEXO_4505_2022_ALTERA LDO__AVALIACAO_DO_CUMPRIMENTO_DAS_METAS_FISCAIS_DO_EXERCICIO_ANTERIOR-1 ANEXO_4505_2022_ALTERA LDO__COMPARACAO_DAS_METAS_FISCAIS_ANTERIORES-1 ANEXO_4505_2022_ALTERA LDO__DEMONSTRATIVO_DE_RISCOS_FISCAIS_E_PROVIDENCIAS-2 ANEXO_4505_2022_ALTERA LDO__EVOLUCAO_DO_PATRIMONIO_LIQUIDO-1 ANEXO_4505_2022_ALTERA LDO__METAS_ANUAIS-1 ANEXO_4505_2022_ALTERA_LDO_ORIGEM_E_APLICACAO_DE_RECURSOS-1 ANEXO_4505_2022_ALTERA_LDO__ESTIMATIVA_E_COMPENSACAO_DA_REUNCIA_DE_RECEITA-1 CERTIDAO_APROVACAO_LEI 4505_2022_ALTERA_LDO-1 LEI_4505_2022_ALTERA_LDO_2023-1 LOA LEI 4507_22_LOA_2023 ALTERAÇÃO_1_LEI_4.512_2023 […]
Programação da Semana Santa 2022
Dia 15 de abril, 20h no Parque Ecológico de Luziânia.
Convite – Consulta pública
Orçamento Participativo Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 – LDO Convite A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, designada pelo Secretário Municipal, vem a público, em atendimento ao disposto no parágrafo único, art.48, da Lei 101 de 04 de maio de 2000 (LRF), vem por meio deste: Convidar […]
REFIS 2022
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE LUZIÂNIA Até 100% de desconto em juros e multas e parcelamento em até 60X. Participe e regularize sua situação fiscal com o Município evitando litígios e ações de despejo. Faça Aqui o Seu Cadastro! Nome* Telefone* E-mail* Enviar O Programa tem como objetivo dar condições para que as pessoas físicas […]
Lei de Responsabilidade Fiscal 2022
+ Planejamento/Orçamento LDO Leis LOA PPA Metas Balanço Anual ANEXO I ANEXO II ANEXO III ANEXO IV ANEXO IX ANEXO V ANEXO VII ANEXO X Alterção_LDO_2021 – ANEXOS_Lei 4406_2021_LDO_Alteração Alterção_LDO_2021 – Autógrafo_Lei 4406 Alterção_LDO_2021 – Autógrafo_Lei 4406_2021_LDO_Alteração Alterção_LDO_2021 – Certidão da Câmara Legislativa_Lei 4406_2021_LDO_Alteração Alterção_LDO_2021 – Certidão de Publicação_Lei 4406_2021_LDO_Alteração Alterção_LDO_2021 -Atas das reuniões da […]
Resultado – Corrida Unidos Pela Paz
CORRIDA UNIDOS PELA PAZ Resultado/Classificação Clique neste link para Baixar o PDF com o Resultado!
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022/SMS-FMS
Seleção de entidade qualificada como Organização da Sociedade Civil – OSC, para celebração de Termo de Colaboração, objetivando a execução das ações, serviços, procedimentos e atividades em saúde do SUS estabelecidas no anexo I do Edital, em regime de mútua cooperação, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município, sob a égide da Lei Federal […]