EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 001/2026/SMS-FMS

Este edital tem por objeto a seleção de uma Organização da Sociedade Civil para celebração de parceria com a Administração Publica Municipal, em regime de mutua cooperação, sob a égide da Lei Federal n° 13.019/2014 e suas alterações; e a Lei Municipal n. 4.757 de 15 de julho de 2025, por intermédio de Termo de […]

PORTARIA SMS N° 520 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025

Designar a Comissao de Seleão para realizar o procedimento de Chamamento Publico da Secretaria Municipal de Saude/Fundo Municipal de Saúde que ira selecionar uma Organizapao de Sociedade Civil – OSC, de acordo com os ditames da Lei Federal n° 13.019/2014 e Lei Municipal n° 4.757/2025, composta pelos seguintes membros: Lourival Gonpalves de Queiroz – matricula: […]

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