Maíly Silva da Conceição, Autor em Prefeitura Municipal de Luziânia

LEI Nº 4.837 DE 19 DE MARÇO DE 2026

Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 4.484, de 23 de novembro de 2022 que dispõe sobre as consignações emfolha de pagamento dos servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências.

LEI Nº 4.836 DE 19 DE MARÇO DE 2026

Institui no Calendário Oficial do município de Luziânia o Dia Laranja, a ser celebrado no dia 25 de cada mês, com o objetivo de ampliar a conscientização e agir pela eliminação da violência contra as mulheres.

EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00003, DE 18 DE MARÇO DE 2026

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00016, DE 18 DE MARÇO DE 2026

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

PORTARIA SMF Nº 003, DE 19 DE MARÇO DE 2026

Designa servidor para atuar como fiscal no processo de número 2026008439, que versam sobre contratação de empresa especializada em consultoria para captação de recursos e estruturação de operações de crédito.