PORTARIA GAP Nº 110, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo.
Designa servidor público para atuar como fiscal dos contratos de serviços da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
Designa servidor público para atuar como fiscal dos contratos de locação da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
Retifica a Portaria nº 096, de 1º de setembro de 2025, que concedeu aposentadoria por incapacidade permanente com proventos integrais ao servidor Ricardo Meireles Amaral.
Constitui a Comissão de Seleção para análise de mérito cultural dos projetos apresentados no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, referentes aos recursos remanescentes do exercício de 2024 ePORTARIA GAP Nº 104, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
Designa o responsável pela execução indireta do transporte escolar dos alunos da Rede Estadual de Ensino, junto a Secretaria Estadual de Educação, mediante termo de adesão, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público.