PORTARIA SEMARH N.º 030, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
DECRETO Nº 320, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a regulamentação de vagas de Ponto de Táxi no Município de Luziânia, e dá outras providências.
PORTARIA SMS Nº 383, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00037, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00028, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS – DECLARAÇÃO Nº 052/2025 – GAP
PORTARIA SMDU N° 023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
Institui Comissão Especial de Credenciamento de Empresa Especializada em Serviços de Conservação de Energia (ESCO) para participação nos Programas de Eficiência Energética (PEE) e no Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (PROCEL).
PORTARIA SMDU N° 022, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
Designa servidor para atuar como gestor e fiscal no processo de contratação de empresa para futura, eventual e parcelada, aquisição de pneus destinados a manutenção de toda a frota automotiva e máquinas pesadas da secretaria de desenvolvimento urbano, e dá outras providências.
PORTARIA SMDU N° 021, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
Designa servidor para atuar como gestor e fiscal no processo de contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica, drenagem superficial e sinalização viária das estradas vicinais de acesso ao Caetano e ao Corumbá IV – Etapa II, e dá outras providências.
PORTARIA SMDU N° 020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.
Designa servidor para atuar como gestor e fiscal no processo de contratação de Empresa Especializada em Serviços de Conservação de Energia (ESCO) para participação nos Programas de Eficiência Energética (PEE) e no Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (PROCEL), e dá outras providências.