PORTARIA SMA Nº089, DE 20 MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais.
PORTARIA SMA Nº088, DE 20 MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais.
PORTARIA SMA Nº082, DE 18 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de função gratificada de servidor público Municipal.
PORTARIA SMA Nº081, DE 18 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre exoneração e nomeação de cargo de Provimento em Comissão e função gratificada de servidores públicos Municipais.
PORTARIA SMA Nº080, DE 18 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo em função gratificada de servidor público Municipal.
PORTARIA SMS N° 150, DE 20 DE MARÇO DE 2026
Altera a composição dos membros da comissão de segurança do paciente, designada pela portaria nº 478 de 27 de novembro de 2025.
DECRETO Nº 103, DE 19 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre a revogação do Art. 1º, item I. do Decreto n° 398, de 03 de dezembro de 2025.
LEI Nº 4.840 DE 19 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre desafetação e autorização de troca de imóveis através de permuta e dá outras providências.
LEI Nº 4.839 DE 19 DE MARÇO DE 2026
Acrescenta dispositivo à Lei nº 2.991, de 03 de outubro de 2016, que dispõe sobre o parcelamento, o uso e ocupação do solo urbano e sobre as zonas e áreas especiais localizadas na área rural do Município de Luziânia, e dá outras providências.
LEI Nº 4.838 DE 19 DE MARÇO DE 2026
Fixa novo calendário fiscal do IPTU para o exercício de 2026 e autoriza a prorrogação de descontos a incidir sobre créditos tributários decorrentes da incidência do IPTU e dá outras providências.