LEI N°4.779, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
Altera dispositivos da Lei nº 4.647, de 02 de abril de 2024, que dispõe sobre a remoção, guarda e depósito de veículos automotores, apreendidos no Município de Luziânia – GO e dá outras providências.
LEI N°4.778, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o período de 2026 a 2029, e estabelece outras providências.
LEI N°4.777, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre a estimativa da receita e a fixação da despesa do Município de Luziânia/GO para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
LEI N°4.776, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei 4.758 de 13 de agosto de 2025 que dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2026 e dá outras providências.
PORTARIA SMS N° 405, DE 14 DE OUTUBRO 2025.
Dispõe sobre a designação de Responsável Técnico de Enfermagem de Unidades da Atenção Básica de Saúde de Luziânia – GO.
PORTARIA IPASLUZ Nº 119, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
Retifica a Portaria nº 215, de 16 de novembro de 2021, que concedeu aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais à servidora Maria de Fátima da Silva Gomes, consoante Decisão Judicial n° 5556794-34.2018.8.09.0100, que tramitou no TJGO.
PORTARIA IPASLUZ Nº 118, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.
Retifica a Portaria nº 165, de 1º de setembro de 2021, que concedeu aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais a servidora Sandra Maria de Matos Carvalho, consoante Decisão Judicial n° 5553416-02.2020.8.09.0100, que tramitou no TJGO.
PORTARIA IPASLUZ Nº 117, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.
Retifica a Portaria nº 182 de 03 de setembro de 2018, que concedeu aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais ao servidor Sebastião Moreira Soares, consoante Decisão Judicial n° 5347789-69.2018.8.09.0100, que tramitou no TJGO.
PORTARIA IPASLUZ Nº 116, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.
Retifica a Portaria nº 125 de 14 de novembro de 2017, que concedeu aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais ao servidor Geraldo Magela, consoante Decisão Judicial nº 5441063-24.2017.8.09.0100, que tramitou no TJGO.
PORTARIA IPASLUZ Nº 115, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.
Retifica a Portaria nº 202, de 1º de outubro de 2018 que concedeu aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais à servidora Mirley Braz Aguiar, consoante Decisão Judicial nº 5192575-17.2020.8.09.0100, que tramitou no TJGO.