DECRETO N° 355, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
Altera o Anexo I do Plano de Contratações Anual – PCA/2025, regulamentado pelo Decreto nº 187, de 29 de maio de 2024.
PORTARIA IPASLUZ PREVIDÊNCIA Nº 126, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais ao servidor Valter Nunes da Silva.
PORTARIA IPASLUZ PREVIDÊNCIA Nº 125, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
Concede aposentadoria por incapacidade permanente com proventos proporcionais aо tempo de contribuição à servidora Simone Alves Rabelo Meireles.
PORTARIA IPASLUZ PREVIDÊNCIA Nº 124, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
Concede aposentadoria especial do professor à servidora Angélica Maria do Nascimento.
DECRETO Nº 354, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
PORTARIA SMS Nº 425, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
DECRETO Nº 353, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre aprovação de loteamento denominado Loteamento INDUSTRIAL VIA SUL.
DECRETO Nº 352, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre aprovação de loteamento fechado, denominado Loteamento Fechado RESIDENCIAL RESERVA SUL.
DECRETO Nº 351, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.
Torna sem efeito os Decretos nº 349 e 350, de 28 de outubro de 2025.
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS – DECLARAÇÃO Nº 104/2025 – GAP