DECRETO Nº 387, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
PORTARIA SMDR N° 31, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e da outras providências.
LEI Nº 4.794 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera a denominação da Rua Formosa, no bairro Jardim Ingá, para Rua Formosa Dona Elvira Varela Dantas.
LEI Nº 4.797 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a mudança de destinação de Áreas Públicas Municipais, de Áreas Institucionais e Próprios Públicos, para Área de Interesse Social, para a construção de unidades habitacionais destinadas à população de baixa renda do município de Luziânia/GO.
LEI Nº 4.796 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a doação, com encargo, de área pública à Associação Casa da Vovó Assistência ao Idoso e a Menores em Situação de Risco, para a construção da sede própria no município de Luziânia/GO.
DECRETO Nº 386, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 385, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 384, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
Torna sem efeito o Item IV do Decreto nº 359, de 06 de novembro de 2025.
DECRETO Nº 383, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
DECRETO Nº 382, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.