PORTARIA SEMARH Nº 036, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
LEI Nº 4.800 DE 17 DE NOVEMBRO DE 202
Dá denominação ao Centro Poliesportivo situado na Avenida Kisleu Dias Maciel, Parque Estrela Dalva II de Abdias Barbosa de Oliveira.
LEI Nº 4.799 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Dá denominação à Rua Paraná – Setor Kennedy, de Rua Paraná Washington Bispo de Oliveira, e da outras providencias.
LEI Nº 4.798 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Dá denominação à Rua sem nome, situada na Quadra 158, Lote 14, no Parque Alvorada I, de Rua Francisca Hilário Ribeiro da Silva.
LEI Nº 4.795 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera a denominação da Rua Itu, no bairro Jardim Zuleika, para Rua Itu Jurandir Silva e Araujo.
DECRETO Nº 404, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público em razão de seu falecimento.
PORTARIA SEPLAN Nº 007, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.
Apresenta o guia prático do Plano de Contratações Anual – PCA e dá outras providências.
PORTARIA SMA N° 470, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
Altera o Art. 4º da Portaria nº 369, de 12 de setembro de 2025, que dispõe sobre a elaboração do Catálogode Bens e Serviços a ser adotado por esta municipalidade a partir do exercício financeiro de 2026 nos procedimentos de compras de bens e serviços, е dá outras providências.
PORTARIA SMDST Nº 019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
Designa servidor para atuar como gestor e fiscal no processo de contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma do CRAS Jardim Ingá e dá outras providências.
DECRETO N° 403, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre cessão de servidor.