Maíly Silva da Conceição, Autor em Prefeitura Municipal de Luziânia

PORTARIA SMA Nº477, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre tornar sem efeito da Portaria SMA nº 456, de 26 de novembro de 2025.

NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS – DECLARAÇÃO Nº 152/2025 -GAP

EXTRATO DE CONVÊNIO – SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.

Dá denominação ao Centro Poliesportivo situado na Avenida Kisleu Dias Maciel, Parque Estrela Dalva II de Abdias Barbosa de Oliveira.

Dá denominação à Rua Paraná – Setor Kennedy, de Rua Paraná Washington Bispo de Oliveira, e da outras providencias.

Dá denominação à Rua sem nome, situada na Quadra 158, Lote 14, no Parque Alvorada I, de Rua Francisca Hilário Ribeiro da Silva.

Altera a denominação da Rua Itu, no bairro Jardim Zuleika, para Rua Itu Jurandir Silva e Araujo.

Dispõe sobre exoneração de servidor público em razão de seu falecimento.

Apresenta o guia prático do Plano de Contratações Anual – PCA e dá outras providências.