DECRETO Nº 412, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 411, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 410, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 409, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 408, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
PORTARIA SMA N° 482, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
Retifica a Portaria 459 de 02 de dezembro de 2025 que averba tempo de serviço do(a) servidor(a) ALIPIA APARECIDA CONCEICAO RAMOS para fins de aposentadoria e disponibilidade.
PORTARIA SMA Nº 481, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
Retifica a Portaria 458 de 02 de dezembro de 2025 que averba tempo de serviço do(a) servidor(a) LINDINALVA DIAS DOS SANTOS para fins de aposentadoria e disponibilidade.
DECRETO Nº 407, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
Declara a existência de Excepcional Interesse Público e autoriza a abertura de processo seletivo simplificado para Auxiliar de Educação da rede pública de ensino do Município de Luziânia-GO.
DECRETO N° 406, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes do Município de Luziânia, administração direta e indireta, em conformidade com o disposto no Art. 76-B, dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT.
DECRETO N° 405, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a atualização da tabela de planta de valores venais para efeito de incidência de Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU para o exercício de 2026.